É possível sacar a aposentadoria de pessoa falecida?
- marjocostella
- 12 de fev. de 2024
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No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu.
Embora não seja recomendado, é muito comum que beneficiários do INSS deixem seu cartão e senha em posse de familiares ou conhecidos para que façam o saque em seu lugar.
Mas o que acontece quando o beneficiário morre? O portador pode continuar a receber os pagamentos?
É importante esclarecer que, após a morte do segurado, os familiares NÃO DEVEM SACAR os valores relativos a benefícios recebidos do INSS.
Há procedimentos específicos no INSS para fazer essa solicitação de valores.
Quando existe dependente para pensão por morte: a solicitação somente poderá ser feita após a concessão da pensão por morte no MeuINSS.
No caso em que não há dependentes legais para a pensão: os familiares podem solicitar o pagamento dos valores não recebidos, mas é necessário apresentar, junto ao requerimento, um alvará judicial ou o formal de partilha ou ainda o inventário. Essa documentação é exigida para a comprovação legal de que o solicitante se trata de um herdeiro do segurado falecido.
Nas duas situações, é importante observar a necessidade de apresentar a documentação solicitada e obedecer o fluxo para recebimento desse resíduo.
E fique atento, pois o recebimento indevido do pagamento de segurado falecido pode gerar cobrança administrativa por parte do INSS, que realiza uma apuração junto à instituição bancária para a definição de responsabilidade.
Até a próxima!
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